Marcelo Gomes Sodré

EducationPontifícia Universidade Católica de São Paulo (LLB., 1979); Universidade de São Paulo. Bachelor of Arts, Phylosophy (1986); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (LLM., 2000); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (LLM and PHD, 2003).

Associations: Brazilian Bar Association;

Professional ActivitiesPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Undergraduate and Graduate Professor in Law in the following areas: Environmental Law, Consumer Protection Law, and Legal Philosophy. (1990 – currently); São Paulo State Attorney: Consulting services at Environment Secretary of the State of São Paulo, participated in the preparation of the following laws and regulations (1981 – February, 2017): Ecological-Economic Zoning of the Coastal Zone, State Policy of Solid-Waste, Secretariat for the Environment of São Paulo state organizational structure, State Climate Change Policy; Payment for Ecosystem Service Models, Environmental Licensing of the State of São Paulo, Environmental Rural Register, Sistema de Informações e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP, Security Directives for Soil Quality Conservation and Contaminated Areas Management; Coordinator of the Specialization Course in Environmental Law for Escola Superior da Procuradoria Geral; São Paulo State’s Assistant Environment Minister (2015)Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Assistant Director of Law Course (2009-2013); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: Coordinator of Law Course (2007 – 2009); São Paulo State Assistant Environment: Superior advisor (1995 – 1997); São Paulo State PROCON Foundation: Executive director (1998 – 1994); United Nations Development Programme (UNDP); External Consultant in the preparation of the Human Development Report. Subject: Consumption Patterns in Human Development (1998); São Paulo State Board of Education: Member (1988 – 1989); Greenpeace Brasil: President of the Superior Council and member (2009 – 2011); Advisor of the Committee that drawn up the Brazilian Consumer Defense Code (1989 – 1990); São Paulo State Attorney: Member of the “Escola Superior da Procuradoria Geral”; Ministry of Justice: Member of the Special Commission set up by the Nacional Board of Consumer Protection to discuss consumer regulatory issues; and Memeber of the Following Board of Directors: Consumers International; Brazilian Consumer Defense Institute (IDEC); Project Children and Consumption of the Alana Institute; São Paulo Municipal PROCON Foundation, representing the IDEC; São Paulo State PROCON Foundation, representing Brazilian Institute of Consumer Policy and Defense (BRASILCON).

Publications: Books: A Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Revista dos Tribunais publishing company; A Construção do Direito do Consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor, Atlas publishing company; Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, coordination, Editora Verbatim (in partnership); Consumo Sustentável, Ministry of Justice Press (in partnership); Agências Reguladoras e Tutela de Consumidores. Brasília: Secretariat for Legislative Matters – Ministry of Justice; Consumo Sustentável. São Paulo: Secretariat of the Environment, Official Press of the State of São Paulo; Entendendo a ISO 14.000, book of Entendendo o Meio Ambiente. São Paulo: Official Press of the State of São Paulo – Secretariat of the Environment (in partnership); Articles: Duas palavrinhas importantes: uma ausente, outra presente. In: Lais Fontenelle. (Org.). Criança e Consumo: 10 anos de transformação. First edition, São Paulo: Alana Institute, 2016, p. 298-314; Brazilian Consumer Movement. In: Stephen Brobeck; Robert N. Mayer. (Org.). Wathdogs and Whishsleblowers. First edition Santa Barbara – California: Greenwood, 2015, v. 1, p. 47-52; Zoneamento Econômico-Ecológico na zona costeira. In: Maria Luiza Machado Granziera; Alcindo Gonçalves; Rodrigo More. (Org.). Os Desafios da zona costeira. Firts edition, São Paulo: Essencial Ideia publishing company, 2014, p. 72-99; Objetivos, princípios e deveres da Política Nacional das Relações de Consumo. In: Marcelo Gomes Sodré; Fabíola Meira; Patrícia Caldeira. (Org.). Comentários ao Código de Defesa do Consumidor.  First edition, São Paulo: Verbatim publishing company, 2009, v. 1, p. 35 – 48; Dignidade Planetária: o direito e o consumo sustentável. In: Jorge Miranda; Marco Antônio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro de Dignidade Humana. São Paulo: Quartier do Brasil, 2008, v. 1, p. 1163 – 1175; O direito e a sociedade de consumo. In: Ricardo Mendes Antas Jr.: Ladislau Dowbor. (Org.). Desafios do Consumo, São Paulo: Vozes, 2007, v. 1, p. 115 – 132; Relevant Aspects of the Provisional Remedy n. 2126-08, de 25/01/01 – Access To Genetic Resources. In: Secretariat of the Environment of São Paulo state. (Org.). Biodiversity and Intellectual Propriety, 2002; Produção e Consumo Sustentáveis. In: Aspásia Camargo; João Paulo R. Capobianco, José Antônio Puppim de Oliveira. (org.). Meio Ambiente: Brasil. First Edition, São Paulo: Estação Liberdade, 2002, v. 1, p. 447 – 449; Como estimular o cidadão brasileiro a produzir e consumir de forma sustentável. In; Instituto Socioambiental e Fundação Getúlio Vargas. (Org.) Meio Ambiente: Brasil: avanços e obstáculos pós Rio 92: Estação Liberdade, 2001; O que o brasileiro pensa do meio ambiente, do desenvolvimento e da sustentabilidade – responsible for report about the specific topic of Sustainable consumption. In: Ministry of the Environment, ISER. (Org.). O que o brasileiro pensa do meio ambiente, 2001; 25 anos do Procon. In: São Paulo State PROCON Foundation. (Org.). 25 anos do Procon. São Paulo: Procon, 2001; Cidades Sustentáveis – counsellor. In: Ministry of Environment. (Org.). Agenda 21 brasileira – Bases para a discussão. Brasília: Ministry of Environment, 2000; Rotulagem Ambiental: diagnóstico Brasil. In Consumers International. (Org.). Eco etiquetagem e consumidores. Santiago – Chile: Consumers International, 1999; Sociedad de Consumo, Protección del meio Ambiente y Educación. In: Consumers International. (Org.). Programa Educacional del Consumidor – Documentos. Santiago – Chile: Consumers International, 1999, p. 1-15, in paternship with LARENAS, Stefan. Padrões de Consumo e Globalização – Human Development Report of 1998, UNPD – United Nations Development Program – responsible for Brazilian report. In: UNPD – United Nations Development Program. (Org.). Human Development Reportof 1998. Lisboa: Trinova Editora, 1998; Guia Pedagógico do Lixo. In: Secretariat of the Environment– São Paulo. (Org.). Guia Pedagógico do Lixo. São Paulo: Official Press of São Paulo, 1998; Padrões de Consumo e Meio Ambiente. In Secretariat of the Environment of são Paulo state; CIEL – Center for International Environmental law – Washington. (Org.). Comércio e Meio ambiente: Direito, Economia e Política. São Paulo: Official Press – Secretariat of the Environment; Guia didático sobre o Lixo no Mar. In: Secretariat of the Environment of são Paulo state; EPA – United States Environmental Protection Agency. (Org.). Guia Didático sobre o lixo no mar. São Paulo: Secretariat of the Environment, 1997; Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil – 1996. In: UNPD – United Nations Development Programme; IPEA – Institute of Applied Economic Research. (Org.). Human Development Report of Brazil – 1996. Brasília.

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