Marcelo Gomes Sodré

Formação Acadêmica: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bacharelado em Direito, 1979), Universidade de São Paulo (Bacharelado em Filosofia, 1986), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Mestrado e Doutorado em Direitos Difusos, 2000 e 2003);

Associação de Classe: Ordem dos Advogados do Brasil;

Atividades Profissionais: Professor no curso de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP desde 1990; Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2015); Procurador do Estado de São Paulo, com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente durante 20 anos; Assessor da Administração Superior da Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1995 a 1997); Diretor Executivo do Procon do Estado de São Paulo (1988 a 1994); Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor (1989/1990); Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na elaboração do Relatório do Desenvolvimento Humano de 1998, tema: “Padrões de Consumo para o Desenvolvimento Humano”; Membro da Comissão Especial para Temas Normativos no Âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, criada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça;

Atividades Administrativas Acadêmicas: Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP; Coordenador da Faculdade de Direito da PUC/SP; Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos; Membro do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo; Membro do Conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Coordenador do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado;

Trabalhos Publicados: Livros. A Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; A Construção do Direito do Consumidor: um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor; Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (coordenação em parceria); Consumo Sustentável, Ministério da Justiça (em parceria); Consumo Sustentável, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Entendendo a ISO 14.000, livro da série denominada Entendendo o Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (em parceria); Artigos. Brazilian Consumer Movement. In: Stephen Brobeck; Robert N. Mayer. (Org.). Wathdogs and Whishstleblowers. 1ed.Santa Barbara – California: Greenwood; Objetivos, princípios e deveres da Política Nacional das Relações de Consumo; O direito e a sociedade de consumo; Duas palavrinhas importantes: uma ausente, outra presente; 25 anos do Procon; Aspectos relevantes da Medida Provisória n. 2126-08, de 25/01/01 – Acesso aos Recursos Genéticos; Zoneamento Econômico-Ecológico na zona costeira; Zoneamento ecológico-econômico: algumas polêmicas jurídicas; Dignidade Planetária: o direito e o consumo sustentável; Produção e Consumo sustentáveis; Como estimular o cidadão brasileiro a produzir e consumir de forma sustentável; O que o brasileiro pensa do meio ambiente, do desenvolvimento e da sustentabilidade; Cidades Sustentáveis – Agenda 21 brasileira – Bases para a discussão; Rotulagem Ambiental: diagnóstico Brasil. (Consumers International); Sociedad de Consumo, Protección del Meio Ambiente y Educación – Consumers International; Padrões de Consumo e Globalização – Relatório de Desenvolvimento Humano de 1998, do PNUD – Programa de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (responsável pelo relatório brasileiro); Guia Pedagógico do Lixo (em parceria); Padrões de Consumo e Meio Ambiente;          Guia Didático sobre o Lixo no Mar (em parceria); Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil – 1996 (em parceria);

Áreas de Atuação: Direito Ambiental e Direito do Consumidor;

Telefone Direto: (11) 3040.4916;

E-mail: mgsodre@furriela.adv.br

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