Direito Societário e Fusões & Aquisições

Assessoramos empresas brasileiras e estrangeiras, atuantes nos mais variados setores da economia, em suas operações no Brasil. Nossos trabalhos incluem:
  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Reorganização Societária;
  • Fusão e Aquisição, incluindo a elaboração de todos os documentos relacionados à operação como Acordos de Confidencialidade, Cartas de Intenção, Memorandos de Entendimento, Contratos de Garantia, Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas, etc.;
  • Realização de auditoria legal (Due Diligence);
  • Elaboração de Estatutos Social, Contrato Social, Atas de Assembleia Geral e Reunião de Conselho de Administração ou Quotistas;
  • Negociação e elaboração de Acordos de Acionistas ou Quotistas;
  • Estruturação de Joint Ventures;
  • Elaboração de Parecer Legal e Memorandos com foco em temas relacionados ao Direito Comercial e Societário;
  • Assessoria em Governança Corporativa e reorganizações societárias para empresas de capital fechado e listadas em bolsas de valores.

Mercado de Capitais

Assessoramos clientes Brasileiros e estrangeiros em complexas transações e operações de Mercado de Capitais incluindo:
  • Oferta Pública Inicial de Ações;
  • Operações envolvendo emissão de valores mobiliários (pública e privada, incluindo debêntures) no Brasil e exterior;
  • Consultoria legal relacionada às instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários e aos demais agentes de mercado;
  • Estruturação de Fundos de Investimentos (FIP, FII, FIDCs, etc);
  • Consultoria em Governança Corporativa e Compliance; e
  • Contencioso administrativo no âmbito da BM&F Bovespa Supervisão de Mercado (BSM), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (BCB).

Contratos

Nosso escritório possui extensa experiência na negociação, elaboração e revisão dos mais variados Acordos e Contratos Comerciais com partes Brasileiras e estrangeiras como:
  • Contratos de Agência, Representação, Distribuição Comercial;
  • Contratos de Compra e Venda;
  • Contratos de Prestação de Serviços;
  • Contratos de Empreitada Global (Turn-Key);
  • Contratos de Construção Civil e Engenharia;
  • Contratos Bancários;
  • Contratos e Acordos Internacionais em geral.

Project Finance

O Furriela Advogados possui larga experiência assessorando clientes (instituições financeiras, fundos de investimento, construtoras, fornecedores) em transações domésticas e internacionais de Project Finance referentes a empreendimentos de variados setores da economia (Energia, Infra-Estrutura, Óleo e Gás, Transporte, etc). Nossos trabalhos abrangem:
  • Elaboração e revisão dos Contratos Financeiros a serem firmados com o(s) investidor(res);
  • Elaboração dos Contratos de Garantia que darão suporte a operação;
  • Assessoria na área de Direito Securitário na contratação de seguro relacionado à transação;
  • Estruturação do modelo legal da transação, incluindo projetos que envolvam emissão de dívida ou aquisição de participação societária;
  •  Constituição de Sociedade de Propósito Específico - SPE e Acordo de Quotistas;
  • Elaboração e revisão dos Contratos Comerciais que garantirão o faturamento do empreendimento.

Direito Imobiliário

O Furriela Advogados possui advogados altamente capacitados e preparados para assessorar nossos clientes em diversas transações e operações imobiliárias de alta complexidade incluindo:
  • Assessoria a proprietários, incorporadores, construtoras e fundos de investimento imobiliário, brasileiros ou estrangeiros, na estruturação de empreendimentos;
  • Estruturação de operações de compra, venda, locaão, doação, arrendamento, construção, financiamento, incorporação, condomínios civis ou edilícios, buit-to-suit, etc;
  • Estruturação de oferta privada de títulos relacionados a empreendimentos imobiliários tais como Certificado de Crédito Imobiliário – CRI, Certificado de Crédito Imobiliário – CCI e Cédula de Crédito Imobiliário, dentre outros.

Private Equity

Assessoramos gestoras e fundos de Private Equity em todos os aspectos de seu negócio, desde a estruturação do Fundo à sua liquidação, incluindo:
  • Constituição e estruturação de Fundo de Investimento em Participação - FIP;
  • Elaboração de toda documentação atinente ao FIP como Regulamento, atas de Assembléia Geral e Contratos com seus prestadores de serviços;
  • Assessoria na aquisição de ativos pelo FIP nas áreas de Direito Societário, Direito Tributário e Fusões & Aquisições;
  • Assessoria contenciosa no caso de disputas judiciais ou em câmaras arbitrais envolvendo o FIP e seus Gestores;
  • Assessoria tributária na estruturação e durante o funcionamento do FIP.

Direito Ambiental

Grande parte das transações societárias, financeiras e imobiliárias envolvem questões de natureza ambiental. Nesse sentido, assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados ao Direito Ambiental, tais como:
  • Licenciamento ambiental e regulatório;
  • Assessoria relacionada a estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA);
  • Auditoria legal em matéria ambiental;
  • Elaboração de Pareceres e Memorandos relacionados a temas de Direito Ambiental;
  • Consultoria em projetos de biodiversidade e biotecnologia;
  • Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas do Poder Judiciário e celebração de termos de ajustamento de condutas com órgãos ambientais e Ministério Público.

Direito do Terceiro Setor

Assessoramos instituições do chamado Terceiro Setor, como as entidades ambientais, científicas, sociais e de direitos humanos na sua constituição e operacionalização, incluindo:
  • Estruturação e registro de associações e fundações;
  • Assessoria e suporte na obtenção de certificados e qualificações (OSCIP, OS etc);
  • Elaboração e registro de atas dos órgãos internos das entidades;
  • Assessoria em questões tributárias, incluindo possíveis isenções.

Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes perante os tribunais estatuais e federais brasileiros, em todas as esferas do poder judiciário ou administrativo, incluindo assessoria especializada no caso de Arbitragem nacional ou internacional:
  • Assessoria em litígios de natureza Cível, Ambiental, Comercial, Empresarial, Concorrencial, Bancário, Consumerista, Pública-Administrativa e relacionada a Propriedade Intelectual e questões regulatórias em geral;
  • Ações coletivas relacionadas a questões de Direito do Consumidor e Direito Ambiental;
  • Assessorial integral em procedimentos de Mediação e Arbitragem, nacionais e internacionais.

Direito do Trabalho

Assessoramos nossos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito do Trabalho, incluindo suporte integral durante todo o procedimento judicial ou administrativo. Nossas atividades abrangem:
  • Assessoramento legal em questões relacionadas à contratação e dispensa de empregados, remuneração e benefícios;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho para empresas e executivos contratados no Brasil e no exterior;
  • Assessoria em negociação de acordo coletivo;
  • Pareceres sobre temas de Direito do Trabalho;
  • Contencioso judicial especializado;
  • Assessoria na elaboração de políticas internas de trabalho; e
  • Assessoria em procedimentos administrativos com atuação desde a fiscalização até eventual processo administrativo.

Direito Tributário

Nossa equipe de Direito Tributário oferece ampla assessoria a empresas de ramos variados, em todas as questões relacionadas ao Direito Tributário, seja em operações domésticas ou internacionais. Dentre nossa atuação na área destacamos:
  • Assessoria tributária em operações de aquisições, fusões, cisões e alienação de ativos;
  • Negociação de regimes tributários especiais e incentivos fiscais;
  • Assessoria tributária na estruturação de fundos de investimento incluindo fundos de private equity;
  • Estruturação de operação para clientes estrangeiros efetuando investimentos no Brasil ou clientes brasileiros investindo no exterior, incluindo análise de tratados internacionais;
  • Assessoria em projetos desenvolvidos por empresas dos mais relevantes setores da nossa economia, como infraestrutura, mineração, saneamento, óleo e gás, energia, telecomunicação, transporte e turismo;
  • Contencioso administrativo e judicial (em todas as esferas e instâncias), além de cortes superiores, envolvendo grande variedade de assuntos tributários de empresas e pessoas físicas;
  • Planejamento tributário sucessório e patrimonial.

Direito Administrativo

Assessoramos nossos clientes em todas as questões envolvendo a Administração Pública. Nossos serviços incluem, dentre outras atividades:
  • Consultoria em contratações com a Administração Pública, envolvendo desde o procedimento licitatório até a formalização do contrato administrativo, abrangendo inclusive a gestão desses contratos;
  • Análise e defesa administrativa e judicial em toda e qualquer questão envolvendo a Administração Pública.

Direito Desportivo

Nosso escritório possui Advogados preparados para auxiliar nossos clientes em questões de Direito Desportivo, incluindo:
  • Assessoria relacionada à contratação de atletas;
  • Preparação de contratos de trabalho e direito de imagem na contratação de atletas profissionais;
  • Assessoria na arrecadação de recursos financeiros para projetos esportivos regulados por legislação específica;
  • Assessoria em processos administrativos ou judiciais em casos de doping de atletas.

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